29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0033243-02.2016.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARLOS FERNANDO SELES SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO RODRIGUES DA SILVA - RJ108958-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): CARLOS FERNANDO SELES SOARES RICARDO RODRIGUES DA SILVA - (OAB: RJ108958-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436956072) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.
13/09/2022 14:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/08/2022 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:23

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO SELES SOARES em 16/08/2022 23:59.
15/06/2022 01:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 23:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
15/06/2020 15:01

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
15/06/2020 15:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/02/2020 11:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/01/2020 17:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
11/12/2019 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/12/2019 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/08/2019 14:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/07/2019 17:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/07/2019 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
04/07/2019 12:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/07/2019 11:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/05/2019 14:20

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
21/05/2019 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/05/2019 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
20/05/2019 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
14/05/2019 18:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS - 109ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/05/2019
03/05/2019 16:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 109ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA DIA 14/05/2019 ÀS 15:00 HORAS.
13/11/2018 14:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/10/2018 14:02

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
20/10/2018 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/10/2018 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/10/2018 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - RECURSO PROVIDO
08/10/2018 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
25/09/2018 14:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 96ª SESSÃO DE JULGAMENTO EM 24/09/2018
13/09/2018 15:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUA-SE NA PAUTA DA 96ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA DIA 24/09/2018.
20/02/2017 15:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/02/2017 15:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/02/2017 17:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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