25/07/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 01:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/06/2025 01:18

Decorrido prazo de DENILZA DE SOUZA NUNES em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:43

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022991-57.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DENILZA DE SOUZA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO DUARTE COSTA - AP5133 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:55

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 09:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/05/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:00

Decorrido prazo de DENILZA DE SOUZA NUNES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 08:49

Juntada de cumprimento de sentença
24/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 14:40

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:40

Homologada a Transação
15/04/2025 13:49

Conclusos para julgamento
12/04/2025 00:14

Decorrido prazo de DENILZA DE SOUZA NUNES em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:24

Juntada de manifestação
02/04/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:01

Juntada de contestação
06/02/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:24

Juntada de manifestação
12/12/2024 09:44

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 09:44

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:04

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/12/2024 10:49

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 11:05

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 11:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1097720-27.2024.4.01.3400

Edvaldo de Araujo Flores

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 1014154-90.2023.4.01.3312

Ademilson Lima Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Dorivaldo Alves da Silva Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1022773-50.2020.4.01.3300

Patricia dos Santos Lima Mariano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1073898-18.2024.4.01.3300

Josenaldo da Conceicao Bispo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcio Vita do Eirado Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1067724-27.2023.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Valdelice Santos de Cristo

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2024 10:54

Exibir Processo