21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DELZA DE SOUSA OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: AMANDA OLIVEIRA FREITAS - PA14547-A, RENAN FREITAS SANTOS - PA20432-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1001453-58.2023.4.01.3907 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 06 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª Sessão Virtual de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
07/12/2022 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/10/2022 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59.
23/09/2022 09:45

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 08:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA.
22/09/2022 17:30

Juntada de Certidão
22/09/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 10:33

Juntada de contestação
15/08/2022 12:18

Juntada de parecer
12/08/2022 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:58

Juntada de Certidão
12/08/2022 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 10:53

Juntada de Certidão
27/07/2022 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
27/07/2022 09:15

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2022 09:54

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso inominado • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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