TRF1 - 1014926-40.2020.4.01.3900

25/09/2025 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

24/09/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisã

15/09/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2025 e término em 12/09/2025, para GILMAR ANDRE PEREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 680.

28/08/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/08/2025 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 792533/2025

28/08/2025 15:06

Protocolizada Petição 792533/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

22/08/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação das partes, no prazo de 15 dias. (Publicação prevista para 22/08/2025)

22/08/2025 11:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2977676)

22/08/2025 01:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/08/2025 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

01/08/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

01/07/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO