09/09/2025 08:35

Juntada de petição intercorrente
09/09/2025 01:21

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 08:52

Expedição de Documento RPV.
18/07/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:00

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 08:54

Juntada de petição intercorrente
20/06/2025 08:47

Juntada de cumprimento de sentença
09/06/2025 17:01

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1038575-04.2023.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
23/05/2025 12:09

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:02

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 08:23

Juntada de manifestação
01/04/2025 17:09

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:23

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA BERNADETE RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *78.***.*60-30 (AUTOR)
21/03/2025 16:23

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 16:21

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:37

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE RODRIGUES DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:42

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 00:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 13:56

Juntada de petição intercorrente
02/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:52

Juntada de contestação
25/01/2024 15:39

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2024 15:39

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 19:14

Conclusos para despacho
18/12/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/12/2023 17:24

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2023 10:36

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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