01/09/2025 00:48

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:31

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/08/2025 09:53

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:56

Juntada de manifestação
17/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 08:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/08/2025 08:51

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
30/05/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:19

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1019014-57.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
23/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 11:05

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO RODRIGUES RAMOS em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
10/05/2025 18:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/04/2025 11:05

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 11:05

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:05

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO RAIMUNDO RODRIGUES RAMOS - CPF: *02.***.*53-01 (AUTOR)
28/04/2025 11:05

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 11:05

Julgado procedente o pedido
27/04/2025 15:39

Juntada de Ofício
11/04/2025 11:36

Conclusos para julgamento
05/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO RODRIGUES RAMOS em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 20:24

Juntada de contestação
07/02/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 17:20

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO RAIMUNDO RODRIGUES RAMOS - CPF: *02.***.*53-01 (AUTOR)
07/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:17

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:55

Juntada de Ofício
17/01/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/01/2025 16:21

Juntada de laudo social - hipossuficiência
09/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:18

Juntada de laudo pericial
05/11/2024 17:25

Juntada de manifestação
05/11/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:19

Recebidos os autos
29/10/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/10/2024 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 10:31

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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