29/08/2025 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 17:04

Juntada de Informação
28/08/2025 17:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:22

Decorrido prazo de DANIELE REIS DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:51

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004272-71.2023.4.01.3905 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DANIELE REIS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA - PA7911-A e TAINA FERREIRA SOBREIRA - PA28436-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): DANIELE REIS DE SOUSA TAINA FERREIRA SOBREIRA - (OAB: PA28436-A) RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA - (OAB: PA7911-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436977602) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 28 de maio de 2025.
28/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:52

Conhecido o recurso de DANIELE REIS DE SOUSA - CPF: *68.***.*32-83 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 15:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 17:24

Juntada de manifestação
29/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 15:17

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:33

Recebidos os autos
26/03/2025 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/03/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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