29/08/2025 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 17:04

Juntada de Informação
28/08/2025 17:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 20:34

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1053050-89.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GUSTAVO MOREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELITA FELIPE DE OLIVEIRA SILVA - GO61338-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO MOREIRA DA SILVA KELITA FELIPE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: GO61338-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436978625) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 28 de maio de 2025.
28/05/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:53

Conhecido o recurso de GUSTAVO MOREIRA DA SILVA - CPF: *43.***.*36-73 (RECORRENTE) e provido
27/05/2025 15:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 12:48

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:54

Recebidos os autos
24/02/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/02/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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