TRF1 - 1002173-05.2025.4.01.3309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 16:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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01/08/2025 14:57
Juntada de Informação
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01/08/2025 14:57
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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31/07/2025 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:08
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE CASTRO em 21/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:00
Decorrido prazo de LUCILIA DO AMARAL CARDOSO em 21/07/2025 23:59.
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27/06/2025 00:10
Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 13:21
Juntada de petição intercorrente
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002173-05.2025.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: C.
H.
C.
D.
C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME DO AMARAL QUIRINO - DF67098-E POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LUCILIA DO AMARAL CARDOSO GUILHERME DO AMARAL QUIRINO - (OAB: DF67098-E) C.
H.
C.
D.
C.
GUILHERME DO AMARAL QUIRINO - (OAB: DF67098-E) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438364176) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 25 de junho de 2025. -
25/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 15:39
Conhecido o recurso de C. H. C. D. C. - CPF: *00.***.*48-06 (RECORRENTE) e LUCILIA DO AMARAL CARDOSO - CPF: *47.***.*38-89 (RECORRENTE) e provido
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18/06/2025 23:07
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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18/06/2025 15:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/05/2025 21:32
Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
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28/05/2025 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: C.
H.
C.
D.
C., LUCILIA DO AMARAL CARDOSO TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME DO AMARAL QUIRINO - DF67098-E Advogado do(a) RECORRENTE: GUILHERME DO AMARAL QUIRINO - DF67098-E RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002173-05.2025.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
26/05/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 10:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/05/2025 14:28
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 12:35
Juntada de petição intercorrente
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14/05/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/04/2025 08:39
Recebidos os autos
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09/04/2025 08:39
Juntada de Certidão
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09/04/2025 08:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO C • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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