01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002352-67.2020.4.01.3905 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LAIS OLIVEIRA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS SAMPAIO - PA25602-A e HUGO ADNAN SOUTO KOZAK - PA15756-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - CE31194-A DESTINATÁRIO(S): ADRIANA SILVA OLIVEIRA HUGO ADNAN SOUTO KOZAK - (OAB: PA15756-A) THAIS SAMPAIO - (OAB: PA25602-A) LAIS OLIVEIRA SILVA HUGO ADNAN SOUTO KOZAK - (OAB: PA15756-A) THAIS SAMPAIO - (OAB: PA25602-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438543025) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 30 de junho de 2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LAIS OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTE: ADRIANA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: HUGO ADNAN SOUTO KOZAK - PA15756-A, THAIS SAMPAIO - PA25602-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: HUGO ADNAN SOUTO KOZAK - PA15756-A, THAIS SAMPAIO - PA25602-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JEOVANIA MARIA DE SOUSA, PEDRO HENRIQUE SOUSA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - CE31194-A Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - CE31194-A O processo nº 1002352-67.2020.4.01.3905 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 06 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª Sessão Virtual de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
30/10/2023 16:35

Recebidos os autos
30/10/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003577-96.2015.4.01.3200

Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - ...

Sonia Maria Fernandes Pacheco

Advogado: Nilson Coronin

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 1001789-58.2024.4.01.3315

Afonso de Oliveira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lileia da Silva Oliveira Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1001789-58.2024.4.01.3315

Afonso de Oliveira Lima

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Marcia Graziele de Castro Viana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1020325-22.2025.4.01.3400

Eliane de Cassia Gomes

.Uniao Federal

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 1008158-47.2024.4.01.4001

Francisco Heittor Alves Lima de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Cortez Rufino Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2024 11:40

Exibir Processo