22/08/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ATAIDES MARTINS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:26

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:05

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/06/2025 10:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ATAIDES MARTINS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:14

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005788-28.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LUIZA ATAIDES MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON MARQUES TOMAZ DE SOUZA - GO54450 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 12:11

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 13:31

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ATAIDES MARTINS em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:01

Juntada de cumprimento de sentença
02/04/2025 10:51

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 10:51

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 10:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 10:51

Homologada a Transação
01/04/2025 08:32

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 05:57

Juntada de Certidão
19/03/2025 05:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:57

Juntada de contestação
27/02/2025 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:39

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:43

Juntada de manifestação
14/01/2025 15:45

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 15:45

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 18:45

Conclusos para despacho
13/01/2025 18:43

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
13/01/2025 13:38

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 03:37

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 03:37

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 03:37

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 03:37

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2024 16:26

Recebido pelo Distribuidor
27/12/2024 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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