25/07/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 22:49

Juntada de Certidão
01/07/2025 22:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 09:01

Decorrido prazo de MARCELINA BARBOSA DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:43

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001806-26.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCELINA BARBOSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036, ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA - PA24262 e THIERRY PIETRO PAIVA LIMA - PA39062 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:57

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 09:01

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/05/2025 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:32

Juntada de cumprimento de sentença
01/05/2025 01:36

Decorrido prazo de MARCELINA BARBOSA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 14:40

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:40

Homologada a Transação
15/04/2025 13:49

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:03

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/04/2025 13:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/04/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:46

Juntada de contestação
27/03/2025 00:28

Decorrido prazo de MARCELINA BARBOSA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.
18/02/2025 08:30

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 08:30

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 08:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 07:01

Conclusos para decisão
13/02/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/02/2025 10:37

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2025 18:27

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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