07/08/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:05

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA CLARA ELOI CARDOSO DE CASTRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES DE CASTRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em 30/06/2025 23:59.
04/06/2025 21:03

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 09:51

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015600-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029952-21.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA CLARA ELOI CARDOSO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - GO40318-A e BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE - SC33281-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MARIA CLARA ELOI CARDOSO DE CASTRO, SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA e MARCOS ANTONIO SOARES DE CASTRO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
28/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:56

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 05:17

Prejudicado o pedido de MARIA CLARA ELOI CARDOSO DE CASTRO - CPF: *27.***.*18-74 (AGRAVANTE)
19/06/2023 20:06

Conclusos para decisão
19/06/2023 18:45

Juntada de petição intercorrente
16/06/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 08:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:03

Juntada de contrarrazões
01/06/2023 14:56

Juntada de petição intercorrente
30/05/2023 00:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES DE CASTRO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIA CLARA ELOI CARDOSO DE CASTRO em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em 23/05/2023 23:59.
20/05/2023 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
19/05/2023 17:21

Juntada de agravo interno
19/05/2023 17:20

Juntada de procuração/habilitação
19/05/2023 17:18

Juntada de contrarrazões
16/05/2023 22:29

Juntada de agravo interno
16/05/2023 22:28

Juntada de contrarrazões
14/05/2023 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
07/05/2023 18:54

Juntada de petição intercorrente
03/05/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 11:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2023 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 19:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2023 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 12:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 11:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/04/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 16:43

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 10:07

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/04/2023 10:05

Expedição de Mandado.
28/04/2023 09:23

Expedição de Mandado.
28/04/2023 09:23

Expedição de Mandado.
28/04/2023 09:23

Expedição de Mandado.
28/04/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 23:17

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 12:43

Conclusos para decisão
26/04/2023 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
26/04/2023 12:43

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2023 17:33

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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