23/06/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:53

Decorrido prazo de JAQUELINE BORGES COSTA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:44

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1056808-40.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAQUELINE BORGES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELTON JHONES DE SOUZA - PA14855 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:58

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
17/04/2025 15:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/04/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:51

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 19:53

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/03/2025 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:58

Juntada de contestação
20/02/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 21:22

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
28/12/2024 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
28/12/2024 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
28/12/2024 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
28/12/2024 01:26

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
27/12/2024 16:17

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 11:01

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003310-13.2025.4.01.3312

Mariane Santos dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renato Siqueira Mascarenhas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1044916-28.2024.4.01.4000

Elton Paes Landim da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Rospide Nunes Werres da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1002727-37.2025.4.01.3309

Jose Pereira da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nair de Fatima Teixeira Fagundes Farias ...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 1000791-65.2025.4.01.3312

Myrella Coutinho dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Batista Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 23:21

Exibir Processo

Processo nº 1012885-79.2024.4.01.3312

Carolaine Silva Pacifico

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Brenda Araujo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 16:52

Exibir Processo