TRF1 - 1020179-46.2023.4.01.3304
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 17:45
Arquivado Definitivamente
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22/08/2025 11:33
Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
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22/08/2025 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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20/08/2025 18:19
Juntada de cumprimento de sentença
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20/08/2025 15:59
Juntada de Certidão
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20/08/2025 15:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/08/2025 15:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/08/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 15:29
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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20/08/2025 15:29
Juntada de Certidão
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03/08/2025 11:31
Juntada de petição intercorrente
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31/07/2025 00:47
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DOS REIS em 30/07/2025 23:59.
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30/07/2025 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
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23/07/2025 01:21
Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
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23/07/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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21/07/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 10:52
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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21/07/2025 10:52
Expedição de Documento RPV.
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18/07/2025 09:45
Juntada de Certidão de expedição de documento
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09/07/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 14:13
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
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09/07/2025 14:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/07/2025 14:13
Transitado em Julgado em 03/07/2025
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09/07/2025 14:13
Concedida a gratuidade da justiça a DOMINGOS SANTOS DOS REIS - CPF: *44.***.*73-55 (AUTOR)
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09/07/2025 14:13
Homologada a Transação
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08/07/2025 15:48
Juntada de Ata de audiência
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16/06/2025 11:33
Juntada de Certidão
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05/06/2025 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
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30/05/2025 16:56
Juntada de petição intercorrente
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28/05/2025 08:51
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DOS REIS em 27/05/2025 23:59.
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21/05/2025 18:28
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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21/05/2025 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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19/05/2025 11:46
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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19/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020179-46.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS SANTOS DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANE MONTEIRO DE ARAUJO - BA46099 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DOMINGOS SANTOS DOS REIS LUCIANE MONTEIRO DE ARAUJO - (OAB: BA46099) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
FEIRA DE SANTANA, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA -
16/05/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 14:48
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 14:00, SALA SUB (TARDE) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
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16/05/2025 14:26
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 18:28
Juntada de contestação
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29/01/2025 01:42
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DOS REIS em 28/01/2025 23:59.
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13/12/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/12/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 11:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/12/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 13:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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09/12/2024 13:11
Juntada de Certidão
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17/03/2024 22:33
Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
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19/02/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 09:51
Juntada de Certidão
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19/02/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 09:51
Juntada de Certidão
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19/02/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 09:23
Perícia agendada
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23/01/2024 12:02
Recebidos os autos
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23/01/2024 12:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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14/12/2023 15:49
Juntada de petição intercorrente
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11/10/2023 00:34
Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DOS REIS em 10/10/2023 23:59.
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08/09/2023 11:33
Juntada de Certidão
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08/09/2023 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/09/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 10:27
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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25/08/2023 10:27
Juntada de Informação de Prevenção
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21/08/2023 15:21
Recebido pelo Distribuidor
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21/08/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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