16/07/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 09:06

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA NETO em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:44

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
14/06/2025 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1011889-14.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGOS DA SILVA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Designada perícia médica judicial, a parte demandante não compareceu, apesar de devidamente intimada.

Não havendo justificativa para o não comparecimento ou não sendo comprovado o motivo que acarretou a ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Caso seja interposto recurso tempestivo pela parte sucumbente, o qual será recebido apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Campo Formoso/BA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) FEDERAL
26/05/2025 17:25

Juntada de manifestação
26/05/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a DOMINGOS DA SILVA NETO - CPF: *30.***.*90-11 (AUTOR)
26/05/2025 11:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2025 08:25

Conclusos para julgamento
14/05/2025 20:30

Juntada de laudo de perícia médica
02/04/2025 00:25

Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA NETO em 01/04/2025 23:59.
24/03/2025 08:49

Perícia agendada
24/03/2025 08:45

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:52

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:10

Juntada de manifestação
13/02/2025 07:48

Juntada de Certidão
13/02/2025 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
14/11/2024 10:08

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 16:47

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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