21/08/2025 22:23

Juntada de Informações prestadas
14/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
14/07/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 10:29

Transitado em Julgado em 10/07/2025
14/07/2025 10:29

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ANTONIO PEREIRA LIMA - CPF: *36.***.*30-59 (AUTOR)
14/07/2025 10:29

Homologada a Transação
10/07/2025 15:21

Juntada de Ata de audiência
25/06/2025 16:18

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:51

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA LIMA em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:34

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005633-49.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO PEREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO CESAR DA COSTA BORGES FILHO - BA30214 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LUIZ ANTONIO PEREIRA LIMA MARIO CESAR DA COSTA BORGES FILHO - (OAB: BA30214) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 09:40, SALA TIT (MANHÃ) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
16/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:31

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA LIMA em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 13:35

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 13:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento
09/08/2024 06:21

Juntada de contestação
21/06/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:47

Juntada de petição intercorrente
18/04/2024 10:45

Juntada de laudo de perícia médica
01/04/2024 11:35

Juntada de petição intercorrente
25/03/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 10:54

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:54

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:21

Perícia agendada
19/03/2024 13:37

Recebidos os autos
19/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/03/2024 09:02

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 09:02

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 09:02

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 09:02

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 09:02

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
05/03/2024 14:56

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2024 21:58

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2024 21:58

Juntada de Certidão
04/03/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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