TRF1 - 0000955-92.1998.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA

CNPJ: 06.261.762/0001-28

EMPRESA DE TRANSPORTE ARACAGI LTDA

CNPJ: 86.716.248/0001-79

JAMERSON VIEIRA DA CUNHA

CPF *38.***.*02-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 11:46

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 00:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 00:05

    Juntada de diligência

  • 30/08/2022 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2022 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2022 20:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 15:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/03/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 16:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/11/2021 17:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 16:17

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 14:42

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2021 01:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:56

    Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de JAMERSON VIEIRA DA CUNHA em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE ARACAGI LTDA em 07/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 27/03/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 22/03/2021 10:23

    Juntada de manifestação

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0000955-92.1998.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA DE TRANSPORTE ARACAGI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE TRANSPORTE ARACAGI LTDA JAMERSON VIEIRA DA CUNHA EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/03/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 12:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/03/2021 12:44

    Juntada de volume

  • 07/10/2020 10:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/08/2020 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2020 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2020 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2019 15:17

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2019 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2019 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 27/09/2019

  • 19/09/2019 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2019 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2019 13:27

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/06/2019 13:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2019 17:13

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/11/2018 13:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/11/2018 12:53

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/11/2018 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2018 11:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/11/2018 16:06

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 23/08/2018 12:07

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/08/2018 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2018 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2018 16:48

    Conclusos para despacho - vindos do exequente

  • 16/02/2018 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2018 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2018 13:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 02/02/2018

  • 26/01/2018 18:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2018 18:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2018 18:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2017 15:31

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/06/2017 19:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2017 15:08

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2016 09:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2016 09:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/11/2016 09:45

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/11/2016 13:53

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - COMPETENCIA DA PGFN

  • 23/09/2016 16:32

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/02/2016 13:46

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 03/12/2015 00:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2015 17:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2015 17:43

    CitaçãoORDENADA

  • 30/04/2015 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2015 14:34

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2014 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2014 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2014 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 21/11/2014

  • 18/11/2014 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2014 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2014 16:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

  • 11/11/2014 15:59

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

  • 29/07/2014 17:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

  • 29/07/2014 17:39

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO -EXP.EM 05.06.2014, CONF.CERTIDAO DE FLS. 108

  • 05/06/2014 18:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2014 15:33

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2014 10:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2014 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2014 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2013 17:13

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2013 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2013 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 21/11/2013 13:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 22/11/2013

  • 21/11/2013 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2013 13:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2013 17:11

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) BLOQUEIO

  • 06/11/2013 18:04

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO

  • 01/10/2013 10:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/10/2013 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO 2º CARTÓRIO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL

  • 13/06/2013 16:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA

  • 06/06/2013 13:00

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA

  • 06/12/2012 17:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA

  • 30/10/2012 12:44

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA

  • 25/04/2012 11:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2012 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2012 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2012 15:14

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2012 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/01/2012 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 07/12/2011 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 07/12/2011

  • 05/12/2011 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2011 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2011 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2011 18:14

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2011 18:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

  • 10/12/2010 18:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/11/2010 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 16/08/2010 12:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/08/2010 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/10/2009 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/10/2009 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2009 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2009 15:35

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2009 11:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/07/2009 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

  • 24/07/2009 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - eDJF1.127 DE 16.07.2009

  • 09/07/2009 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 09.07.2009

  • 30/06/2009 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/06/2009 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2009 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2009 15:06

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2009 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

  • 02/02/2009 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 08/01/2009 12:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2008 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2008 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2008 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2008 13:14

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA DA SENTENÇA E DA CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS 2000.2319-3.

  • 18/12/2008 13:14

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 14/11/2002 15:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - (2a.)

  • 17/05/2001 15:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 13/11/2000 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 13.11.00

  • 25/10/2000 17:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AG. DESLINDE DOS EMBARGOS N.20002319-3

  • 25/10/2000 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2000 16:13

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2000 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2000 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG REMESSA COM VISTA

  • 06/09/2000 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.168 DE 30.08.00

  • 21/08/2000 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 21.08.00

  • 07/06/2000 18:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AG. DESLINDE DOS EMBARGOS

  • 29/05/2000 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO EXECUTADO.

  • 29/05/2000 10:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - AG.OPOR EMBARGOS

  • 23/05/2000 16:50

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A CENTRAL P/COBRAR MANDADO

  • 12/05/2000 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2000 17:57

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2000 13:02

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/02/2000 10:58

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - EM FEVEREIRO 01

  • 17/01/2000 17:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 14/12/1999 16:04

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - REMETER CENTRAL DE MANDADOS

  • 18/11/1999 16:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - LAVRAR TERMO PEHORA - EM NOVEMBRO 01

  • 07/11/1999 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/1999 16:30

    Conclusos para despacho

  • 20/10/1999 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO EXECUTADO

  • 29/09/1999 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 181 DE 21.09.99/AG. MANIFESTACAO DO EXECUTADO

  • 10/09/1999 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 10.09.99

  • 20/08/1999 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - EXPEDIR BOLETIM

  • 19/08/1999 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/1999 11:55

    Conclusos para despacho

  • 02/07/1999 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXEQUENTE - AG. REMESSA AO GAB.P/DESPACHO

  • 11/06/1999 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA 1a. VARA - AG. PETICAO DO INSS

  • 30/04/1999 17:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/04/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 15/04/1999 16:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/02/1999 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - NA SECRETARIA

  • 18/08/1998 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO MANIFESTACAO DAS PARTES

  • 13/08/1998 09:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 04/08/1998 09:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/07/1998 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/06/1998 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/1998 10:01

    Conclusos para despacho - DR. VELOSO

  • 13/05/1998 10:15

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/04/1998 12:17

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/04/1998 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/1998 17:43

    Conclusos para despacho - DR. NEY

  • 13/03/1998 12:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/1998

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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