27/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:01

Decorrido prazo de JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:14

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000531-58.2025.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KEILLA CARVALHO NASCIMENTO ASSIS - PA30715 e ERIKA BARBOSA DE SOUSA - PA31446 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 12:26

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 16:56

Juntada de manifestação
09/05/2025 13:10

Juntada de contestação
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/04/2025 15:36

Decorrido prazo de JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:44

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 16:44

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 16:44

Homologada a Transação
27/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento
25/03/2025 18:40

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 18:09

Juntada de contestação
06/02/2025 13:09

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 13:09

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:09

Concedida a gratuidade da justiça a JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *55.***.*00-63 (AUTOR)
06/02/2025 13:09

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
04/02/2025 17:03

Conclusos para decisão
29/01/2025 08:42

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 08:42

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 08:42

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 08:42

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 06:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
28/01/2025 06:00

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 17:15

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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