27/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 11:48

Juntada de procuração
02/07/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de GERLANE GUIMARAES LIMA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:21

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
30/06/2025 00:21

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
25/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 12:18

Juntada de Certidão
21/06/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2025 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2025 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:20

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022764-86.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GERLANE GUIMARAES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CLAUDIA KOHUT DE SOUZA - PA30345 e DILERMANO DE SOUZA BENTES - PA16396 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 09:03

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 00:25

Decorrido prazo de GERLANE GUIMARAES LIMA em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 18:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/02/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:24

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:24

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:24

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:24

Homologada a Transação
11/02/2025 11:05

Conclusos para julgamento
10/02/2025 09:16

Juntada de manifestação
05/02/2025 13:43

Juntada de contestação
06/12/2024 20:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:39

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 14:39

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 14:39

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 14:39

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 20:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/11/2024 20:22

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 11:14

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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