TRF1 - 0035718-15.2013.4.01.3500

09/06/2021 01:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 00:32

Decorrido prazo de AUTO POSTO RIBALTA LTDA. - ME em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 00:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

19/04/2021 23:02

Conclusos para decisão

19/04/2021 23:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por

16/04/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/02/2021 13:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/02/2021 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/02/2021 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

01/02/2021 10:15

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

29/01/2021 14:57

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

29/01/2021 09:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

29/01/2021 09:21

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

06/10/2020 17:14

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

06/10/2020 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/10/2020 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 17:44

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

08/02/2018 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

19/06/2017 10:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

28/03/2017 06:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4166083 PETIÇÃO

27/03/2017 07:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº53/2017 - FAZENDA NACIONAL.

20/03/2017 13:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 53/2017 - FAZENDA NACIONAL

17/03/2017 08:45

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

17/03/2017 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

17/03/2017 07:58

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

09/03/2017 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/03/2017 16:42

PROCESSO REMETIDO - À COREC

22/11/2016 11:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

22/11/2016 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/11/2016 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/11/2016 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4071028 CONTRA-RAZOES

09/11/2016 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4071000 CONTRA-RAZOES

24/10/2016 11:33

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 273/2016 - FAZENDA NACIONAL

18/10/2016 17:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 273/2016 - FAZENDA NACIONAL

15/09/2016 06:50

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

06/06/2016 19:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/06/2016 19:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/06/2016 19:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

09/05/2016 18:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3907497 RECURSO EXTRAORDINARIO

09/05/2016 18:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3907506 RECURSO ESPECIAL

03/05/2016 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3902341 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

02/05/2016 13:34

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

26/04/2016 13:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 256/2016 - FAZENDA NACIONAL

22/04/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/04/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 20/04/2016 PAGS. 1219/1353.

19/04/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/04/2016 E DIVULGADO NO DIA 20/04/2016 -. Destino: DIGITAL

19/04/2016 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/04/2016 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/06/2015 10:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2015 - DISPONIBILIZADO EM 03/06 - PAGS. 1073-1231

15/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/05/2015 08:09

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 15/05/2015 ÀS 09:00 HORAS

30/03/2015 11:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/03/2015 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/03/2015 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

04/03/2015 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3580625 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

04/03/2015 10:36

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI. N. 131/2015 - FAZENDA NACIONAL

04/03/2015 10:27

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

23/02/2015 13:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 131/2015 - FAZENDA NACIONAL

28/01/2015 14:25

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

26/01/2015 09:20

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

07/01/2015 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3540897 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/12/2014 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3538166 EMBARGOS DE DECLARACAO

18/12/2014 19:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

15/12/2014 13:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 898/2014 - FAZENDA NACIONAL

12/12/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2014 E DIVULGADO NO DIA 11/12/2014 PAGS. 785/852.

09/12/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2014 E DIVULGADO NO DIA 11/12/2014 -. Destino: DIGITAL

03/12/2014 08:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

03/12/2014 08:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

17/10/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial e negou provimento à apelação da Impetrante

09/10/2014 09:23

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09/10/2014 - PAGS. 276-289

07/10/2014 11:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2014

04/09/2014 16:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/09/2014 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/09/2014 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

15/08/2014 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3430816 PETIÇÃO

18/07/2014 14:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - 439/2014

15/07/2014 12:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 439/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

14/07/2014 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/07/2014 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

14/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO