11/07/2025 12:18

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal
15/06/2025 08:33

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1029327-28.2021.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO ASSIS BARBOZA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES - MA13731 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (Dr.

JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Criminal da SJMA
23/05/2025 19:11

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 17:42

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 17:42

Declarada incompetência
09/04/2024 13:47

Conclusos para julgamento
08/04/2024 18:12

Juntada de alegações/razões finais
19/03/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 23:57

Juntada de alegações/razões finais
15/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MANOEL NETO BARBOSA DE SOUSA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS BARBOZA DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 09:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
06/03/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:30

Juntada de Ata de audiência
04/03/2024 19:10

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
04/03/2024 18:59

Juntada de ata de audiência
04/03/2024 14:43

Juntada de arquivo de vídeo
29/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS BARBOZA DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:42

Decorrido prazo de MANOEL NETO BARBOSA DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/02/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 18:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/02/2024 18:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS BARBOZA DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MANOEL NETO BARBOSA DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:38

Decorrido prazo de MANOEL NETO BARBOSA DE SOUSA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS BARBOZA DE SOUZA em 02/02/2024 23:59.
31/12/2023 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2023 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2023 17:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/12/2023 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 20:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/12/2023 16:34

Juntada de Certidão
16/12/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 15:28

Expedição de Carta precatória.
07/12/2023 14:54

Expedição de Mandado.
07/12/2023 14:52

Expedição de Mandado.
07/12/2023 14:51

Expedição de Mandado.
07/12/2023 11:22

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:09

Juntada de petição intercorrente
27/11/2023 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023 09:23

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 09:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
27/06/2023 18:27

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2023 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 13:12

Conclusos para decisão
13/03/2023 17:03

Juntada de petição intercorrente
13/03/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2023 13:55

Juntada de documentos diversos
08/11/2022 09:16

Juntada de documentos diversos
28/10/2022 08:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS BARBOZA DE SOUZA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 00:38

Decorrido prazo de MANOEL NETO BARBOSA DE SOUSA em 27/10/2022 23:59.
11/10/2022 16:59

Juntada de resposta à acusação
11/10/2022 16:58

Juntada de resposta à acusação
05/10/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 17:03

Juntada de Certidão
04/10/2022 15:14

Juntada de procuração/habilitação
27/09/2022 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 12:52

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 14:13

Juntada de Certidão
05/09/2022 20:37

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:21

Expedição de Carta precatória.
25/08/2022 16:21

Expedição de Carta precatória.
25/08/2022 10:14

Juntada de Certidão
24/08/2022 14:54

Juntada de Certidão
24/08/2022 14:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/08/2022 15:27

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 15:27

Recebida a denúncia contra MANOEL NETO BARBOSA DE SOUSA (INVESTIGADO)
09/06/2022 15:15

Conclusos para decisão
22/04/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 17:44

Juntada de denúncia
07/04/2022 14:13

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022 14:13

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/04/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:13

Juntada de relatório final de inquérito
25/03/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 14:40

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
22/03/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:42

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
22/03/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:10

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
03/11/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 15:30

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
29/10/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 16:50

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
28/06/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 12:16

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
28/06/2021 08:55

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/06/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 14:47

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
25/06/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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