03/09/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:46

Decorrido prazo de DAVID MOREIRA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:17

Decorrido prazo de GILDEON MATEUS SUZART em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:15

Decorrido prazo de PRISCILA MOREIRA SUZART em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:57

Juntada de Informações prestadas
19/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 01:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
05/08/2025 10:39

Juntada de procuração
17/07/2025 04:49

Decorrido prazo de PRISCILA MOREIRA SUZART em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
14/07/2025 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 11:34

Transitado em Julgado em 07/07/2025
14/07/2025 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a P. M. S. - CPF: *04.***.*88-66 (AUTOR), DAVID MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *76.***.*52-94 (LITISCONSORTE) e GILDEON MATEUS SUZART - CPF: *18.***.*57-58 (REPRESENTANTE)
14/07/2025 11:34

Homologada a Transação
14/07/2025 09:59

Juntada de Ata de audiência
04/07/2025 09:23

Juntada de resposta
25/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
07/06/2025 19:24

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
07/06/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:53

Decorrido prazo de PRISCILA MOREIRA SUZART em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:49

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1060659-15.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, vista à parte autora sobre a carta precatória enviada ao juízo deprecado, devendo acompanhar e diligenciar o seu cumprimento junto àquele juízo.

Prazo: 30 dias.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
20/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:30

Juntada de comprovante (outros)
20/05/2025 11:12

Expedição de Carta precatória.
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1060659-15.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: P.

M.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA SOARES LEMOS - BA53809, DANILO DA SILVA BATISTA LEMOS - BA61455 e LUCIANO PEREIRA SOARES - PB13377 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: P.

M.

S.

LUCIANO PEREIRA SOARES - (OAB: PB13377) DANILO DA SILVA BATISTA LEMOS - (OAB: BA61455) GILDEON MATEUS SUZART BRUNA SOARES LEMOS - (OAB: BA53809) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 11:20, SALA TIT (MANHÃ) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
16/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:13

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 09:02

Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 14:00

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:43

Decorrido prazo de PRISCILA MOREIRA SUZART em 30/07/2024 23:59.
06/06/2024 10:07

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:05

Juntada de comprovante (outros)
06/06/2024 10:02

Juntada de documentos diversos
05/06/2024 00:09

Decorrido prazo de PRISCILA MOREIRA SUZART em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:29

Expedição de Carta precatória.
29/05/2024 16:33

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:15

Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 07:59

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 16:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
11/04/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 07:59

Juntada de Ata de audiência
03/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
28/03/2024 16:47

Juntada de petição intercorrente
26/03/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:16

Juntada de petição intercorrente
18/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 16:10, MUTIRÃO SALA 01 - TARDE Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
22/11/2023 08:48

Juntada de petição intercorrente
06/07/2023 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2023 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:44

Decorrido prazo de PRISCILA MOREIRA SUZART em 19/06/2023 23:59.
09/06/2023 09:45

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2023 09:45

Juntada de Certidão
09/06/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 09:45

Declarada incompetência
07/06/2023 19:48

Conclusos para decisão
12/12/2022 09:39

Juntada de petição intercorrente
12/12/2022 09:27

Juntada de petição intercorrente
06/12/2022 11:47

Juntada de contestação
02/12/2022 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 15:50

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2022 15:50

Juntada de Certidão
28/11/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2022 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a P. M. S. - CPF: *04.***.*88-66 (AUTOR)
28/11/2022 15:50

Outras Decisões
28/11/2022 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2022 16:08

Conclusos para decisão
19/09/2022 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/09/2022 14:01

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2022 10:31

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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