TRF1 - 0043761-52.2010.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2022 00:48
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.
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20/04/2022 00:46
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.
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30/03/2022 14:51
Conclusos para decisão
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30/03/2022 14:41
Juntada de impugnação
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29/03/2022 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/03/2022 02:46
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 02:46
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 02:46
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 02:46
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 02:46
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 02:46
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 02:45
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 02:45
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 02:45
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:53
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:48
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:48
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/03/2022 23:59.
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14/03/2022 11:00
Juntada de embargos de declaração
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03/03/2022 09:49
Juntada de petição intercorrente
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25/02/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2022 17:09
Juntada de Certidão
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25/02/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 13:06
Conhecido o recurso de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
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25/02/2022 13:06
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
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08/02/2022 15:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2022 15:14
Juntada de Certidão de julgamento
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11/01/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 14:47
Incluído em pauta para 07/02/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
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27/10/2021 18:38
Conclusos para decisão
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27/10/2021 14:20
Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
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27/10/2021 14:19
Juntada de Certidão
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09/10/2021 00:45
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2021 23:59.
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09/10/2021 00:36
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2021 23:59.
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29/09/2021 02:00
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/09/2021 23:59.
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29/09/2021 01:58
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/09/2021 23:59.
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29/09/2021 00:49
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/09/2021 23:59.
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29/09/2021 00:49
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/09/2021 23:59.
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29/09/2021 00:49
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/09/2021 23:59.
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29/09/2021 00:49
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/09/2021 23:59.
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29/09/2021 00:48
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/09/2021 23:59.
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29/09/2021 00:42
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/09/2021 23:59.
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29/09/2021 00:42
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/09/2021 23:59.
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29/09/2021 00:42
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/09/2021 23:59.
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29/09/2021 00:41
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 00:41
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 28/09/2021 23:59.
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24/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 16:51
Outras Decisões
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21/07/2021 14:44
Juntada de Certidão
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20/07/2021 17:32
Juntada de petição intercorrente
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25/06/2021 12:11
Conclusos para decisão
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25/06/2021 12:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/05/2021 01:18
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.
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25/05/2021 00:56
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:38
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:37
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:37
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:37
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:37
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:37
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:37
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:36
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:36
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:36
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:36
Decorrido prazo de TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
06/04/2021 00:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
06/04/2021 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
06/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
06/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
06/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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06/04/2021 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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06/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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06/04/2021 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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06/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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06/04/2021 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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06/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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06/04/2021 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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06/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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06/04/2021 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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06/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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06/04/2021 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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06/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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06/04/2021 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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06/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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06/04/2021 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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06/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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31/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043761-52.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043761-52.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO MUSSI DA SILVA - SP135089-S POLO PASSIVO: TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MUSSI DA SILVA - SP135089-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA LEONARDO MUSSI DA SILVA - (OAB: SP135089-S) TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA LEONARDO MUSSI DA SILVA - (OAB: SP135089-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
30/03/2021 08:57
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/03/2021 08:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
30/03/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 12:23
Juntada de Certidão de processo migrado
-
28/01/2021 12:23
Juntada de volume
-
28/01/2021 12:23
Juntada de volume
-
28/01/2021 12:22
Juntada de volume
-
28/01/2021 12:22
Juntada de volume
-
28/01/2021 12:22
Juntada de volume
-
28/01/2021 12:22
Juntada de volume
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28/01/2021 12:21
Juntada de volume
-
28/01/2021 12:21
Juntada de volume
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28/01/2021 12:21
Juntada de volume
-
28/01/2021 12:21
Juntada de volume
-
28/01/2021 12:20
Juntada de volume
-
28/01/2021 12:20
Juntada de volume
-
28/01/2021 12:20
Juntada de volume
-
28/01/2021 12:19
Juntada de volume
-
28/01/2021 12:19
Juntada de volume
-
28/01/2021 12:19
Juntada de volume
-
28/01/2021 12:19
Juntada de volume
-
28/01/2021 12:18
Juntada de volume
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28/01/2021 12:18
Juntada de volume
-
28/01/2021 12:18
Juntada de volume
-
20/11/2020 09:08
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/02/2018 12:55
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
15/02/2018 12:53
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 12:52
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
30/10/2012 14:01
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
04/09/2012 11:04
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
27/08/2012 12:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
08/08/2012 09:21
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
08/08/2012 08:01
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
08/08/2012 08:00
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
-
31/07/2012 16:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
31/07/2012 13:38
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
06/07/2012 15:27
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
06/07/2012 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/07/2012 13:21
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/07/2012 11:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2899186 CONTRA-RAZOES
-
06/07/2012 11:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2899188 CONTRA-RAZOES
-
21/06/2012 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 20/06/2012 E PUBLICADA NO DIA 21/06/2012
-
15/06/2012 14:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/06/2012 13:23
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/06/2012 13:22
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
13/06/2012 15:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2870208 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
13/06/2012 15:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2870209 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
29/05/2012 14:23
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/E
-
22/05/2012 17:17
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
22/05/2012 13:47
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
16/04/2012 09:30
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/03/2012 - PAGS. 1456/1488
-
13/04/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2012 E DIVULGADO NO DIA 12/04/2012 PAGS. 1380/1452.
-
10/04/2012 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2012 E DIVULGADO NO DIA12/04/2012. Nº de folhas do processo: 4512. Destino: CHÃO
-
10/04/2012 17:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
09/04/2012 14:43
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
30/03/2012 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Autora, com efeitos infringentes, rejeitou os embargos de declaração da Fazenda Nacional e, de ofício, decretou a prescrição quinquenal dos créditos anteriores a 16/09/2005
-
29/03/2012 09:43
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 30/03/2012 ÀS 9 HORAS (LA)
-
12/03/2012 18:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/03/2012 18:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
12/03/2012 16:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
09/03/2012 16:10
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
-
09/03/2012 09:03
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO FERNANDES NETO - CÓPIA
-
08/03/2012 18:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CÓPIA
-
08/03/2012 17:16
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
08/03/2012 16:57
PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA
-
07/03/2012 09:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
06/03/2012 14:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2803258 CONTRA-RAZOES
-
06/03/2012 14:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2811732 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
06/03/2012 14:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
06/03/2012 13:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H
-
27/02/2012 14:02
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
27/02/2012 13:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
07/02/2012 11:17
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 09/H
-
07/02/2012 09:50
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO FERNANDES NETO - CÓPIA
-
07/02/2012 07:33
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2012. PAGS. 141/152.. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
03/02/2012 18:33
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2012. Teor do despacho : ARM. 9 - E e H
-
31/01/2012 15:27
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINA INTIMAÇÃO DOI EMBARGADO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE DEZ DIAS. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
07/11/2011 17:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2716488 PETIÇÃO
-
07/11/2011 17:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2731455 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
07/11/2011 17:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2741523 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
07/11/2011 14:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/N
-
27/10/2011 17:40
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
25/10/2011 16:45
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
25/10/2011 09:40
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
13/10/2011 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (TEGULA SOLUCOES)(WEB)
-
10/10/2011 15:14
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/09/2011. PAGS. 328/366.
-
07/10/2011 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 06/10/2011 PAGS. 662/745.
-
04/10/2011 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 06/10/2011. Nº de folhas do processo: 4396. Destino: CHÃO
-
29/09/2011 20:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - EM BAIXO MESA APOIO AO LADO ARM. 39
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26/09/2011 14:55
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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23/09/2011 11:03
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ JUNTADA DE PETIÇÃO
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23/09/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações e à remessa oficial
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15/09/2011 11:19
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15/09/2011 - PAGINAS 342/357
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13/09/2011 12:34
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2011
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18/07/2011 13:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/07/2011 13:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
18/07/2011 10:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
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15/07/2011 18:07
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2011
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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