18/06/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:32

Juntada de manifestação
06/06/2025 00:55

Publicado Sentença Tipo C em 22/05/2025.
06/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
22/05/2025 17:51

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1027703-72.2024.4.01.3300 AUTOR: L.

C.

M.

S.

REPRESENTANTE: MARILISE CARVALHO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

A parte autora foi devidamente intimada para exibir documento indispensável ao prosseguimento regular da demanda e/ou sanar irregularidade capaz de dificultar o julgamento de mérito.

A despeito disso, não cumpriu a diligência requerida, mesmo cientificada da possibilidade de extinção do feito.

Sendo assim, indefiro a inicial, extinguindo o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I c/c o artigo 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas, tampouco de honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo de recurso, sem manifestação da parte autora, certifique-se o trânsito em julgado, cientificando a parte ré (artigo 331, §3º, CPC) e, na sequência, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.

JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente)
20/05/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:57

Concedida a gratuidade da justiça a L. C. M. S. - CPF: *15.***.*64-51 (AUTOR)
20/05/2025 11:57

Indeferida a petição inicial
20/05/2025 11:15

Conclusos para julgamento
05/02/2025 19:57

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 18:48

Juntada de petição intercorrente
26/10/2024 18:48

Juntada de laudo pericial
16/09/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/09/2024 12:16

Juntada de manifestação
09/09/2024 16:01

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:42

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:07

Juntada de ato ordinatório
26/07/2024 11:03

Recebidos os autos
26/07/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/07/2024 11:03

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/05/2024 13:18

Juntada de Informação de Prevenção
11/05/2024 10:51

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2024 10:51

Juntada de Certidão
11/05/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016040-56.2019.4.01.4000

Manoel Constancio Neto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sabrina da Silva Soares Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1008340-43.2022.4.01.3600

Viviane Ellen Ribeiro de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 07:51

Exibir Processo

Processo nº 1020592-64.2025.4.01.3700

Adriane Nascimento Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pamela Suen Fonseca Mineiro Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0002767-24.2015.4.01.3200

Cristovao Acacio de Moura

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2018 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1002696-43.2023.4.01.3905

Luzimar Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jalles de Aguiar Fostal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2023 16:56

Exibir Processo