16/08/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE JESUS DOS REIS em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:06

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:18

Juntada de Certidão de expedição de documento
09/06/2025 09:12

Juntada de manifestação
06/06/2025 00:57

Publicado Intimação em 22/05/2025.
06/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
02/06/2025 09:56

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:58

Juntada de manifestação
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001193-56.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: UBIRAJARA JOSE SAMPAIO PEREIRA - BA25977 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DAS GRACAS DE JESUS UBIRAJARA JOSE SAMPAIO PEREIRA - (OAB: BA25977) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
20/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:05

Juntada de outras peças
08/03/2025 00:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE JESUS em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 15:40

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2025 15:40

Transitado em Julgado em 15/01/2025
15/01/2025 15:40

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 15:40

Homologada a Transação
15/01/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS DE JESUS - CPF: *85.***.*16-53 (AUTOR)
09/01/2025 11:03

Conclusos para julgamento
28/12/2024 22:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/12/2024 11:39

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:53

Juntada de laudo de perícia médica
08/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE JESUS em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 19:23

Juntada de petição intercorrente
17/07/2024 10:23

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:19

Juntada de manifestação
27/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/09/2023 17:15

Juntada de comunicações
23/08/2023 14:25

Juntada de comunicações
21/08/2023 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
26/07/2023 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 02:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE JESUS em 24/07/2023 23:59.
10/07/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:20

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2023 13:20

Suscitado Conflito de Competência
07/07/2023 11:41

Conclusos para decisão
29/06/2023 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2023 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2023 23:59.
05/06/2023 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 07:27

Juntada de Certidão
04/06/2023 10:38

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2023 10:38

Declarada incompetência
02/06/2023 21:14

Conclusos para decisão
09/01/2023 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/01/2023 17:29

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2023 17:27

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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