26/08/2025 17:10

Juntada de cumprimento de sentença
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:08

Decorrido prazo de DAIANE FERNANDES DE PINHO em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2025 09:24

Expedição de Documento RPV.
23/07/2025 14:36

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2025 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
14/07/2025 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 11:28

Transitado em Julgado em 11/07/2025
14/07/2025 11:28

Concedida a gratuidade da justiça a DAIANE FERNANDES DE PINHO - CPF: *74.***.*43-83 (AUTOR)
14/07/2025 11:28

Homologada a Transação
11/07/2025 15:27

Juntada de Ata de audiência
25/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:37

Decorrido prazo de DAIANE FERNANDES DE PINHO em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:57

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026743-07.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAIANE FERNANDES DE PINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMILE RIBEIRO PEREIRA - BA56324 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DAIANE FERNANDES DE PINHO JAMILE RIBEIRO PEREIRA - (OAB: BA56324) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2025 11:20, SALA TIT (MANHÃ) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
16/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:04

Juntada de contestação
13/03/2025 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:05

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 14:05

Cancelada a conclusão
17/12/2024 10:49

Conclusos para julgamento
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de DAIANE FERNANDES DE PINHO em 04/11/2024 23:59.
30/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/09/2024 17:00

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 00:27

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 00:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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