27/08/2025 09:59

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/06/2025 08:27

Decorrido prazo de GEOVANA MATTOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
20/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de GEOVANA MATTOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 16:45

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 16:07

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 15:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1032719-92.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEOVANA MATTOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
26/05/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 11:04

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:04

Concedida a gratuidade da justiça a GEOVANA MATTOS SANTOS - CPF: *08.***.*32-11 (AUTOR)
26/05/2025 11:04

Homologada a Transação
26/05/2025 10:35

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:56

Juntada de manifestação
21/05/2025 14:53

Juntada de contestação
20/05/2025 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
19/03/2025 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:27

Juntada de manifestação
16/12/2024 13:33

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 06:16

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 06:16

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 06:16

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 06:16

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/11/2024 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 10:03

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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