10/07/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:45

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021337-35.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:04

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 20:21

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 16:40

Juntada de outras peças
12/04/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:44

Decorrido prazo de ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:30

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 16:30

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 16:30

Homologada a Transação
25/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:02

Juntada de manifestação
24/03/2025 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:01

Juntada de contestação
10/02/2025 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:28

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
07/12/2024 00:18

Decorrido prazo de ROSILENE RODRIGUES DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
12/11/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
09/11/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/11/2024 10:35

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 09:35

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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