05/09/2025 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025.
05/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:46

Incluído em pauta para 30/09/2025 14:00:00 Plenário - 3ª Seção.
04/08/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
04/08/2025 15:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:30

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 17:31

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
30/06/2025 17:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:48

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 SUSCITANTE: DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO - 3A SEÇÃO SUSCITADO: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS - 3ª SEÇÃO O processo nº 1016649-18.2024.4.01.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: plenário 3ª seção VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
27/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
19/09/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
03/09/2024 08:48

Incluído em pauta para 17/09/2024 14:00:00 Plenário - 3ª Seção.
15/07/2024 13:04

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:54

Juntada de petição intercorrente
12/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:23

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/05/2024 19:16

Conclusos para decisão
17/05/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
17/05/2024 19:16

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2024 19:14

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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