TRF1 - 1013130-90.2024.4.01.3312

1ª instância - Irece

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RALIA NOVAES SILVA

CPF *23.***.*95-58

Advogados

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO

OAB: 64814/BA

CPF *39.***.*19-40

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 74249/BA

CPF *68.***.*42-96

DUILO SANTOS PADRE

OAB: 67338/BA

CPF *54.***.*49-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2025 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 31/07/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 16:32

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 16:32

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 10:00

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 26/06/2025 10:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 26/06/2025 10:10

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2025 00:09

    Decorrido prazo de RALIA NOVAES SILVA em 06/06/2025 23:59.

  • 15/06/2025 17:49

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/06/2025 00:42

    Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.

  • 15/06/2025 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

  • 14/06/2025 08:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 00:02

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013130-90.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RALIA NOVAES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR - BA74249, DUILO SANTOS PADRE - BA67338 e JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO - BA64814 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Irecê, 27 de maio de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 27/05/2025 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 08:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/05/2025 08:45

    Expedição de Documento RPV.

  • 25/04/2025 14:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 13:45

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2025 08:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2025 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2025 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 15:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2025 15:21

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/03/2025 15:21

    Transitado em Julgado em 31/03/2025

  • 31/03/2025 15:21

    Homologada a Transação

  • 27/03/2025 07:52

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2025 10:03

    Juntada de manifestação

  • 19/03/2025 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2025 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 09:28

    Juntada de contestação

  • 13/02/2025 10:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/02/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 01:06

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 21/01/2025 01:06

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 21/01/2025 01:06

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 21/01/2025 01:06

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 20/01/2025 14:51

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA

  • 20/01/2025 14:51

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/12/2024 10:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/12/2024 10:43

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/12/2024 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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