02/09/2025 15:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/09/2025 15:10

Juntada de petição intercorrente
27/08/2025 08:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/07/2025 07:49

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:10

Decorrido prazo de JOYCE OLIVEIRA FONTINELE em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:14

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005449-42.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOYCE OLIVEIRA FONTINELE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIVALDO ALVES FEITOSA - PA12910-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 12:36

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 14:36

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
25/03/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:29

Decorrido prazo de JOYCE OLIVEIRA FONTINELE em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:01

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 11:04

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:04

Homologada a Transação
24/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/02/2025 19:57

Juntada de contestação
29/01/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:41

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 16:17

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOYCE OLIVEIRA FONTINELE - CPF: *45.***.*78-84 (AUTOR)
29/10/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 13:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:53

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 11:53

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 11:53

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 11:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
28/10/2024 16:26

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 10:36

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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