02/09/2025 15:51

Juntada de manifestação
29/08/2025 01:40

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 08:27

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:18

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:31

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:46

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009656-81.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAILTON DA SILVA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO COELHO DAMASCENO - PI11918 e HORTENCIA COELHO DAMASCENO - PI10875 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 16:19

Juntada de manifestação
30/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 11:26

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 01:23

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 19:00

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 19:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 19:00

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 19:00

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 19:00

Homologada a Transação
16/06/2025 13:28

Conclusos para julgamento
15/06/2025 17:09

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:48

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
04/06/2025 17:24

Juntada de manifestação
03/06/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 17:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1009656-81.2024.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de agosto de 2022, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada pela parte ré. (Assinado eletronicamente)
28/05/2025 09:07

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:28

Juntada de manifestação
27/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
04/04/2025 15:02

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 15:27

Juntada de manifestação
28/03/2025 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 00:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:31

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:41

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
23/01/2025 11:32

Juntada de manifestação
22/01/2025 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:22

Recebidos os autos
26/11/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/11/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
21/11/2024 17:07

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 16:39

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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