24/07/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:53

Decorrido prazo de SULA BARBOSA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:45

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1052682-44.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SULA BARBOSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:06

Expedição de Documento RPV.
23/04/2025 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:11

Juntada de cumprimento de sentença
11/04/2025 00:02

Decorrido prazo de SULA BARBOSA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 16:10

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:10

Homologada a Transação
24/03/2025 19:26

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:00

Juntada de manifestação
14/03/2025 11:41

Juntada de contestação
10/02/2025 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:26

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
12/12/2024 12:53

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 10:42

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2024 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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