26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0024392-76.2013.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Em vista da certidão retro e procedida a correção da movimentação processual, dê-se conhecimento às partes devendo a parte interessada, se for o caso, promover o cumprimento de sentença conforme as normas processuais.

Enquanto não advier a prescrição, os autos aguardarão no arquivo eventual iniciativa da(s) parte(s), quando, se for o caso, serão desarquivados e conclusos ao MM.

Juiz Federal da 10ª Vara.

Se não houver manifestação, mantenham-se os autos no arquivo.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica Robinson de Souza Amorim Diretor de Secretaria da 10ª Vara ABT
01/02/2021 18:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOURAO DE OLIVEIRA em 29/01/2021 23:59.
01/02/2021 18:37

Decorrido prazo de ROBSON RAMOS DE OLIVEIRA em 29/01/2021 23:59.
01/02/2021 18:37

Decorrido prazo de MIRALDO MOREIRA SILVA em 29/01/2021 23:59.
01/02/2021 18:34

Decorrido prazo de MARILU DE CARVALHO CONCEICAO em 29/01/2021 23:59.
31/01/2021 07:21

Decorrido prazo de MANOEL AMANCIO DA SILVA em 29/01/2021 23:59.
31/01/2021 07:21

Decorrido prazo de MARIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/01/2021 23:59.
31/01/2021 07:20

Decorrido prazo de REGINALDO PITANGA em 29/01/2021 23:59.
24/10/2020 13:49

Juntada de manifestação
20/10/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 09:45

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/12/2013 15:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 096/2013
03/12/2013 18:40

REMESSA ORDENADA: TRF
03/12/2013 17:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
03/12/2013 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 5002/2013
29/11/2013 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO Nº 5002/2013 - INTIMAÇÃO DA PFN
29/11/2013 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA-RAZÕES DA PFN
21/11/2013 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/11/2013 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/11/2013 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/11/2013 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/11/2013 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/11/2013 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/11/2013 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/11/2013 16:58

Conclusos para despacho
13/11/2013 09:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
08/11/2013 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOS
24/10/2013 08:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
23/10/2013 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 4694/2013 - INTIMAÇÃO DA PFN
22/10/2013 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/10/2013 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/10/2013 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/10/2013 08:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/10/2013 08:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/10/2013 18:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/10/2013 18:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - E-CVD Nº 00325.2013.00103300.1.00094/00128
23/09/2013 17:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/09/2013 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARECER DO MPF
19/09/2013 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO DO MPF
10/09/2013 16:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EM 27.08.2013
10/09/2013 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/09/2013 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 3962/2013 INTIMAÇAO DO MPF
30/08/2013 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/08/2013 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/08/2013 17:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/08/2013 16:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/08/2013 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 3878/2013
27/08/2013 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
27/08/2013 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN REQUER SEU INGRESSO NO FEITO
22/08/2013 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/08/2013 16:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/08/2013 16:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/08/2013 16:28

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/08/2013 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2013 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/08/2013 17:28

DILIGENCIA CUMPRIDA
14/08/2013 17:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/08/2013 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/08/2013 17:23

Conclusos para despacho
12/08/2013 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
09/08/2013 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR REQUER A CITAÇÃO DA PFN
06/08/2013 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 02/08/2013
06/08/2013 17:46

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
06/08/2013 17:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 3409/2013
05/08/2013 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMA QUE OS AUTORES SÃO SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL
02/08/2013 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/08/2013 17:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/08/2013 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 3409/2013
31/07/2013 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 3410/2013 - INTIMACAO DO REP JUD DO MIN DA SAUDE
31/07/2013 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/07/2013 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/07/2013 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/07/2013 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/07/2013 12:55

Conclusos para despacho
26/07/2013 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2013 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/07/2013 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/07/2013 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/07/2013 13:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/07/2013 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/07/2013 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/07/2013 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/07/2013 16:06

Conclusos para despacho
09/07/2013 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/EXAME DA INICIAL
09/07/2013 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 10187576

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2013

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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