TRF1 - 1098671-91.2024.4.01.3700
1ª instância - 6ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1098671-91.2024.4.01.3700 Assunto: [Classificação e/ou Preterição] IMPETRANTE: RICARDO GOMES MESSIAS IMPETRADO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHÃO, FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE SENTENÇA - TIPO C Tratando-se de mandado de segurança a desistência da ação Independe da aquiescência da parte contrária (Repercussão Geral, STF, tema 530).
Diante do exposto, homologo a desistência da ação (art. 485, VIII do Código de Processo Civil).
Sem custas e honorários.
Processo transitado em julgado nesta data.
Intimem-se.
Após, arquivem-se.
São Luís, data e Juiz prolator conforme assinatura eletrônica. (Documento assinado e datado digitalmente) 6ª Vara Federal SJMA -
03/12/2024 13:40
Recebido pelo Distribuidor
-
03/12/2024 13:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/12/2024 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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