06/08/2025 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/08/2025 08:22

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/06/2025 08:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:46

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1026142-04.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM.

Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2021-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
28/05/2025 09:09

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:22

Juntada de Informações prestadas
27/02/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 10:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
20/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:32

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 15:15, Central de Conciliação da SJDF.
20/02/2025 10:32

Homologada a Transação
20/02/2025 10:31

Juntada de Ata de audiência
05/02/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:41

Juntada de manifestação
24/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:33

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 15:15, Central de Conciliação da SJDF.
13/12/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:39

Conclusos para julgamento
29/10/2024 19:04

Juntada de manifestação
24/10/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 23:40

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 20:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:36

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 19:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
27/08/2024 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
27/08/2024 19:22

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:18

Juntada de laudo de perícia médica
07/08/2024 11:14

Juntada de manifestação
06/08/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:37

Perícia agendada
02/08/2024 15:33

Juntada de manifestação
22/07/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 19:07

Juntada de Certidão
21/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:26

Perícia agendada
27/06/2024 19:31

Juntada de manifestação
19/06/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
06/06/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 18:46

Juntada de manifestação
21/05/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:16

Perícia agendada
16/05/2024 16:52

Juntada de manifestação
08/05/2024 19:17

Recebidos os autos
08/05/2024 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/05/2024 17:45

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2024 17:45

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA - CPF: *59.***.*19-15 (AUTOR)
29/04/2024 19:03

Conclusos para decisão
23/04/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
22/04/2024 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
22/04/2024 08:11

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2024 16:38

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2024 16:38

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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