28/07/2025 19:44

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 19:44

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ALEF SOUSA RODRIGUES COSTA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:48

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007664-60.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1121415-44.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALEF SOUSA RODRIGUES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA - PI18698-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A e FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ALEF SOUSA RODRIGUES COSTA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
23/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:40

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:22

Prejudicado o recurso
09/07/2024 19:08

Juntada de agravo interno
20/06/2024 08:37

Conclusos para decisão
20/06/2024 08:36

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:26

Decorrido prazo de ALEF SOUSA RODRIGUES COSTA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 09:50

Juntada de contrarrazões
11/06/2024 00:01

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 18:49

Juntada de petição intercorrente
15/05/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/05/2024 23:59.
12/05/2024 00:06

Juntada de petição intercorrente
11/05/2024 23:57

Juntada de contrarrazões
04/05/2024 00:00

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:15

Juntada de petição intercorrente
10/04/2024 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 19:31

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/04/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:30

Juntada de Certidão
10/04/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/03/2024 16:36

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/03/2024 16:36

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
11/03/2024 16:35

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/03/2024 15:31

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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