TRF1 - 1005558-44.2023.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 3ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005558-44.2023.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSEMAR DOS REIS PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JERONIMO AZEVEDO CARVALHO - BA25344-A e ERIK RODRIGUES GOMES - BA48503-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSEMAR DOS REIS PAIXAO ERIK RODRIGUES GOMES - (OAB: BA48503-A) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO - (OAB: BA25344-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438175369) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 18 de junho de 2025. -
27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSEMAR DOS REIS PAIXAO Advogados do(a) RECORRENTE: ERIK RODRIGUES GOMES - BA48503-A, JERONIMO AZEVEDO CARVALHO - BA25344-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1005558-44.2023.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações atéo dia 09/06.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
23/07/2024 10:27
Recebidos os autos
-
23/07/2024 10:27
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
23/07/2024 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1053791-84.2024.4.01.4000
Maria Neusa Evangelista do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Barbara Fernanda Barbosa Osterno Ribeiro...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/12/2024 18:16
Processo nº 1045655-98.2024.4.01.4000
Raimundo Moreira Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Neerias Cavalcante de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 18:27
Processo nº 1013481-63.2024.4.01.3312
Janderlice Marques Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rebeca Lima Novaes Pimentel
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/12/2024 11:43
Processo nº 1009818-64.2024.4.01.4005
Andreia Maria de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erick Lustosa Figueiredo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2024 12:07
Processo nº 1002904-80.2025.4.01.3315
Izabel Cristina dos Santos Mita
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Laila Teixeira Cardoso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/03/2025 18:13