06/10/2022 15:00

Juntada de apelação
06/10/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 10:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/07/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2022 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2022 15:13

Expedição de Mandado.
25/07/2022 15:10

Expedição de Mandado.
21/07/2022 09:11

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:49

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2022 14:49

Julgado procedente o pedido
19/05/2022 00:24

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
13/05/2021 09:31

Conclusos para julgamento
23/03/2021 04:39

Decorrido prazo de ANA PAULA COELHO SALES em 22/03/2021 23:59.
13/03/2021 02:56

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCO em 12/03/2021 23:59.
04/03/2021 22:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
10/02/2021 11:34

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0047342-09.2014.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 22:19

Juntada de Certidão de processo migrado
08/02/2021 22:16

Juntada de volume
30/12/2020 16:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/12/2020 15:29

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DA RÉ ANA PAULA COELHO SALES, APRESENTADAS EM 19.10.2020.
21/10/2020 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.
08/10/2020 13:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
06/04/2020 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DPU
10/03/2020 16:54

Conclusos para despacho
06/02/2020 11:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI 723/2019
05/09/2019 12:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 723/2019
27/08/2019 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 723/2019 À DENUNCIADA ANA PAULA COELHO SALES.
24/05/2019 12:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/05/2019 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 642-V, INTIME-SE A RÉ ANA PAULA COELHO SALES PARA INFORMAR O ENDEREÇO DE SEU ADVOGADO OU CONSTITUIR OUTRO, NO PRAAO DE CINCO DIAS, APÓS, INTIME-SE O ADOVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DA
24/05/2019 12:27

Conclusos para despacho - JUIZ JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
31/08/2018 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 280/2018.
22/05/2018 12:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 280/2018
03/05/2018 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 280/2018 À DEFENSORA CONSTITUÍDA DRA. AMANDA SOUZA DE ARAÚJO COSTA.
02/02/2018 18:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/01/2018 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA ADVOGADA AMANDA SOUZA DE ARAÚJO COSTA, DEFENSORA DA RÉ ANA PAULA COELHO SALES, PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONSIGNANDO A ADVERTÊNCIA DE EVENTUAL APLICAÇÃO DA SANÇÃ
17/01/2018 12:43

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
14/12/2017 13:16

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS) - A DEFESA DA RE ANA PAULA COELHO SALES NAO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS
05/12/2017 16:22

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCO
13/11/2017 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 207, DO DIA 13/11/2017, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 14/11/2017
06/11/2017 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
06/11/2017 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DRA. MARIA DAS DORES LIMA.
27/10/2017 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTAÇÃO.
26/10/2017 13:00

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - O MPF REQUER A CONDENAÇÃO DOS REUS.
24/10/2017 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
18/10/2017 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
18/10/2017 08:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ APRESENTAR ALEGACOES FINAIS
18/10/2017 08:13

DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO - A DEFESA DA RE ANA PAULA COELHO SALES NAO REQUEREU DILIGENCIAS
17/10/2017 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 181, DO DIA 02/10/2017, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 03/10/2017
28/09/2017 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 28/09/2017
15/09/2017 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, NÃO REQUERENDO NEHUMA DILIGÊNCIA
30/08/2017 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/08/2017 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DRA. MARIA DAS DORES.
28/08/2017 11:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
21/08/2017 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEAÇÃO DA ADVOGADA MARIA DAS DORES MARINHO LIMA PARA DEFENDER O ACUSADO JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCO / INTIMAR A DEFENSORA PARA SE MANIFESTAR, EM CINCO DIAS, SOBRE EVENTUAL NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS
21/08/2017 17:00

Conclusos para despacho - JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA BÁRBARA ARAÚJO
17/07/2017 19:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEFENDER O ACUSADO JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCO / ORDENADA A INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR, EM CINCO DIAS, NA FASE DE DILIGÊNCIAS
17/07/2017 12:22

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
24/05/2017 16:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O RÉU JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO CONSTITUIR NOVO ADVOGADO
24/05/2017 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 141/2017.
22/03/2017 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 141/2017
09/03/2017 13:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 141/2017 AO DENUNCIADO JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCO.
15/12/2016 10:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/INTIMAR O REU JOSE RIBAMAR CASRTELO BRANCO, NOS TERMOS DO DESPACHO RETRO.
14/12/2016 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OS ADVS DO ACUSADO JOSE RIBAMAR CASTELO BRANCO RENUNCIARAM AO MANDATO. INTIME-SE O REU PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, PROVIDENCIAR A SUBSTITUICAO. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, VOLTEM CONCLUSOS PARA NOMEACAO DE DATIVO. APOS INDIC
09/12/2016 16:24

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
07/12/2016 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF - NADA A REQUERER ACERCA DE DILIGÊNCIAS.
02/12/2016 11:14

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
01/12/2016 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA DEFESA - RENÚNCIA DE MANDATO.
01/12/2016 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 3871/2016-SR/PF/MA-NUCART - ENC FLS DE ANT CRIMINAIS DE JOSÉ RIBAMAR CASTELO BRANCO.
30/11/2016 08:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/11/2016 08:49

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ATA REGISTRADA NO E-CVD. ABERTA A AUDIÊNCIA O MM JUIZ, VERIFICANDO A AUSÊNCIA DOS ACUSADOS E DEFENSORES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: " 1.PRELIMINARMENTE, DECRETO A REVELIA DOS ACUSADOS JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO CA
08/11/2016 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 785/2016.
10/10/2016 13:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 784/2016.
22/09/2016 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.
21/09/2016 09:29

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
20/09/2016 08:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO
16/09/2016 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 16/09/2016
12/09/2016 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/09/2016 15:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 784 E 785/2016
26/08/2016 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DA CONSULTA AO SISTEMA PROCESSUAL
26/08/2016 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 784 E 785/2016 AO ACUSADOS JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCO E ANA PAULA COELHO SALES, RESPECTIVAMENTE
06/07/2016 18:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/07/2016 18:25

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - DOIS INTERROGATÓRIOS
06/07/2016 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INDEFIRO O REQUERIMENTO NOS TERMOS DO QUE FOI DECIDIDO NO HC 158.902/SC, REL. MIN. OG FERNANDES, 6ª TURMA, STJ, JULGADO EM 06/09/2011, DJE 19/09/2011: "COMPETE À PARTE FORNECER AO JUÍZO DADOS SUFICIENTES À LOCALIZAÇÃO DA TESTEM
28/06/2016 17:42

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
16/05/2016 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF COM JUNTADA DE DOCUMENTOS.
10/03/2016 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO REU JOSE RIBAMAR CASTELO BRANCO
10/03/2016 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 41, DO DIA 02/03/2016, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 03/03/2016
07/03/2016 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE CARGA (DR. ADRIANO SANTANA DE CARVALHO).
04/03/2016 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
29/02/2016 08:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 29/02/2016
10/02/2016 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 579
05/02/2016 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINANDO A INTIMACAO DA DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR O NOVO ENDERECO DA TESTEMUNHA FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA SILVA, OU SUBSTITUI-LA, SOB PENA DE DESISTENCIA...
04/02/2016 17:09

Conclusos para despacho
11/01/2016 19:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 759/2015.
11/01/2016 19:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 758/2015.
11/01/2016 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JOSÉ RIBAMAR CASTELO BRANCO (REQUER ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA).
11/01/2016 10:27

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA A PRESENTE DATA NÃO SE REALIZOU, TENDO EM VISTA QUE NEM A TESTEMUNHA, NEM OS ACUSADOS, NEM OS ADVOGADOS COMPARECERAM PARA O ATO. A TESTEMUNHA FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA SILVA NÃO F
11/01/2016 09:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 760/2015.
07/01/2016 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.
07/01/2016 14:08

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA.
14/12/2015 08:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO
11/12/2015 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11/12/2015
02/12/2015 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/12/2015 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 758 A 760/2015
10/11/2015 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 758 E 759/2015 AOS ACUSADOS JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCO E ANA PAULA COELHO SALES, RESPECTIVAMENTE, E O MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 760/2015 À TESTEMUNHA FRANCISCO CARLOS
04/08/2015 19:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/07/2015 19:05

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
31/07/2015 19:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA / DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
19/05/2015 19:39

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR JOSÉ VALTERSON DE LIMA
04/05/2015 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSE RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCO.
22/04/2015 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE CARGA (DR. ADRIANO SANTANA).
10/04/2015 13:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
19/03/2015 10:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O RÉU JOSÉ RIBAMAR, APESAR DE CITADO, NÃO APRESENTOU RESPOSTA A CUSAÇÃO.
19/03/2015 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REPOSTA A ACUSAÇÃO DA RÉ ANA PAULA COELHO SALES (DRA. AMANDA SOUZA).
19/03/2015 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DRA. AMANDA SOUZA.
11/03/2015 10:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO.
11/03/2015 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO AD JUDCIA (RE ANA PAULA - ADVOGADA DRA. AMANDA COSTA).
06/03/2015 14:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO N. 1376/2014 (RÉ ANA PAULA)
30/01/2015 14:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MC N. 1375/2014 (JOSÉ RIBAMAR).
11/12/2014 17:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DO OFÍCIO 1819/2014.
18/11/2014 14:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1819/2014 ENC. À SECAM
18/11/2014 14:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC'S 1375 E 1376/2014
05/11/2014 11:56

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1819/2014 - P/ SR/DPF/MA
05/11/2014 11:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO NS. 1375 E 1376/2014 AOS ACUSADOS JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCO E ANA PAULA COELHO SALES, RESPECTIVAMENTE
17/10/2014 19:02

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/10/2014 18:58

DENUNCIA RECEBIDA - EM 26/09/2014, NOS AUTOS DO PROC. 23086-36.2013
09/10/2014 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
08/10/2014 18:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/10/2014 18:45

INICIAL AUTUADA
01/10/2014 14:14

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2014

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

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