28/08/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:04

Juntada de documentos diversos
21/07/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:18

Conclusos para despacho
15/07/2025 21:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
16/06/2025 01:09

Decorrido prazo de IRINEU JOAO VENTURIN em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:24

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:35

Juntada de cumprimento de sentença
26/05/2025 11:11

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019128-03.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRINEU JOAO VENTURIN REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569, DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - RO5184, LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA - RO12169, CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - RO12567 e MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES - RO12546 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/05/2025 00:36

Decorrido prazo de IRINEU JOAO VENTURIN em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 12:43

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/05/2025 20:09

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 20:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 20:08

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 20:08

Juntada de Certidão
05/05/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 20:08

Homologada a Transação
05/05/2025 16:15

Conclusos para julgamento
01/05/2025 15:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 19:13

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:36

Juntada de contestação
10/03/2025 09:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:05

Juntada de manifestação
19/12/2024 16:15

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 16:15

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 16:15

Determinada Requisição de Informações
19/12/2024 12:38

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:33

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 10:33

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 10:33

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 10:33

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 10:33

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
27/11/2024 19:37

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 11:50

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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