23/06/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 23:56

Juntada de manifestação
10/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:20

Juntada de manifestação
09/06/2025 09:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/06/2025 16:55

Juntada de inss - demanda concluída
03/06/2025 10:04

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 10:04

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 10:04

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:04

Homologada a Transação
02/06/2025 14:22

Conclusos para julgamento
30/05/2025 19:39

Juntada de documentos diversos
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1000999-67.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEONILDES SALUSTIANO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artigo 203 do CPC e da Portaria nº 10952006/2020, de 19/08/2020, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Ao formular a proposta de acordo, o INSS condicionou, a homologação à apresentação de autodeclaração da parte autora, que, sabidamente, diz respeito ao recebimento, ou não, de aposentadoria ou pensão em regime próprio de previdência ou no regime dos militares.

Embora tenha concordado com a proposta, não foi promovida a juntada do referido documento.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a declaração (modelo ANEXO I, PORTARIA 450/PRES/INSS 13/04/2020) disponível no link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf (copie o link e cole no navegador).

Em seguida, façam-se os autos conclusos. (assinado eletronicamente) 15ª Vara Federal
20/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 12:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/05/2025 16:53

Juntada de manifestação
28/04/2025 13:05

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:05

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 23:51

Juntada de manifestação
25/03/2025 20:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:29

Juntada de Certidão
25/03/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
25/03/2025 13:12

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:17

Juntada de laudo pericial
22/02/2025 00:45

Decorrido prazo de GLEONILDES SALUSTIANO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:10

Recebidos os autos
10/02/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/02/2025 19:25

Juntada de manifestação
03/02/2025 08:41

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 08:41

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/01/2025 11:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/01/2025 11:08

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 11:22

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:22

Juntada de Certidão
11/01/2025 20:45

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 20:44

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 20:44

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 20:44

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 20:44

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 20:44

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJGO
10/01/2025 18:34

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 13:02

Juntada de documentos diversos
10/01/2025 12:01

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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