01/09/2025 10:23

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
14/06/2025 16:26

Decorrido prazo de ELIS REGINA FERNANDES DE MELO em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:15

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:29

Decorrido prazo de ELIS REGINA FERNANDES DE MELO em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018182-31.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIS REGINA FERNANDES DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMULO ARON DE OLIVEIRA MARTINS - RO7853 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 12:44

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:38

Juntada de cumprimento de sentença
30/04/2025 19:54

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 19:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 19:54

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 19:54

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 19:54

Homologada a Transação
25/04/2025 12:05

Conclusos para julgamento
24/04/2025 22:24

Juntada de manifestação
20/03/2025 19:30

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:28

Juntada de contestação
27/01/2025 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:01

Juntada de manifestação
21/11/2024 12:53

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 11:35

Conclusos para decisão
12/11/2024 18:20

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 18:20

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 18:20

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 18:19

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
11/11/2024 16:48

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 16:43

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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