19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014515-59.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES - BA37119-A e LEANDRA ZANETTI - PR52251-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RAFAEL SANTOS MEDEIROS LEANDRA ZANETTI - (OAB: PR52251-A) SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES - (OAB: BA37119-A) R.

V.

L.

M.

LEANDRA ZANETTI - (OAB: PR52251-A) SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES - (OAB: BA37119-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438175396) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 18 de junho de 2025.
23/11/2022 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS MEDEIROS em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:17

Decorrido prazo de RAFAELA VITORIA LEAL MEDEIROS em 22/11/2022 23:59.
03/11/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:39

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 10:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2022 14:41

Conclusos para decisão
28/10/2022 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
28/10/2022 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2022 08:14

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2022 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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