29/07/2025 16:53

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 10:39

Juntada de Documento RPV
16/06/2025 08:05

Decorrido prazo de GLEICIANE ALMEIDA DOS SANTOS DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
16/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
04/06/2025 18:26

Juntada de cumprimento de sentença
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004259-74.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GLEICIANE ALMEIDA DOS SANTOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FAIGO BARBOSA GOMES - BA76618 e RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO - BA67527 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:08

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 12:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 10:06

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 10:05

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:05

Homologada a Transação
07/04/2025 09:32

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:53

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 19:26

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 13:26

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2024 10:54

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/12/2024 16:18

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:16

Conclusos para despacho
03/12/2024 08:17

Juntada de laudo pericial
15/08/2024 10:57

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2024 10:57

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:36

Conclusos para despacho
20/05/2024 08:26

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 04:16

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 04:16

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 04:16

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 04:16

Juntada de dossiê - prevjud
18/05/2024 04:16

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 15:58

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
17/05/2024 09:57

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2024 21:38

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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