21/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
02/07/2025 00:51

Decorrido prazo de JOAO MARCOS SOARES PEREIRA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 02:06

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 22:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 16:41

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 16:41

Homologada a Transação
25/06/2025 16:41

Concedida a gratuidade da justiça a J. M. S. P. - CPF: *00.***.*33-30 (AUTOR)
10/06/2025 18:50

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1016036-96.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: CREONE PEREIRA DOS SANTOS AUTOR: J.

M.

S.

P.

Advogados do(a) AUTOR: EMERSON MARQUES TOMAZ DE SOUZA - GO54450, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria nº 7511233/2019 (art. 11) do Juiz Federal da 3ª Vara, encaminho, nesta data, este processo para intimação da parte autora para manifestar acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, se aceita ou não aceita.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Palmas/TO, 23 de maio de 2025 RAIDON BARROS DA SILVA
23/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:47

Juntada de contestação
22/05/2025 13:45

Juntada de contestação
23/04/2025 09:48

Juntada de manifestação
10/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
10/04/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:53

Juntada de ato ordinatório
19/03/2025 14:35

Juntada de laudo de perícia médica
25/02/2025 00:56

Decorrido prazo de JOAO MARCOS SOARES PEREIRA em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:57

Perícia agendada
05/02/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:31

Juntada de ato ordinatório
22/01/2025 08:52

Recebidos os autos
22/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/01/2025 18:44

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
07/01/2025 11:20

Juntada de Informação de Prevenção
30/12/2024 15:01

Recebido pelo Distribuidor
30/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
30/12/2024 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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