TRF1 - 0027892-48.2016.4.01.3300

28/04/2021 23:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2017 17:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/11/2017 17:19

REMESSA ORDENADA: TRF

09/11/2017 17:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO SEM QUE A PARTE IMPETRANTE SE MANIFESTASSE SOBRE O ATO ORDINATÓRIO

25/09/2017 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 25/09/2017 VALIDADE 26/09/2017

25/09/2017 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO E-DJF1 25/09/2017 VALIDADE 26/09/2017

21/09/2017 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/09/2017 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/09/2017 09:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/09/2017 09:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Delegado da Receita Federal el SSA

12/09/2017 09:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Procurador da PFN

29/08/2017 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/08/2017 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2017 09:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

29/08/2017 08:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/08/2017 08:24

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - Decisão TRF1/AI nº. 0056816-75.2016.4.01.0000/BA

28/08/2017 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/08/2017 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/08/2017 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AUTORIDADES COATORAS (02)

28/08/2017 12:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

24/08/2017 17:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/08/2017 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

24/08/2017 17:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2017 17:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD N. 00357.2017.00063300.1.00082/00128

07/06/2017 14:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/06/2017 14:13

PARECER MPF: APRESENTADO

31/05/2017 19:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT

31/05/2017 19:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

31/05/2017 19:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - E-CVD Nº 00163.2017.00063300.1.00082/00032

16/12/2016 18:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/12/2016 18:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO SEM QUE AS PARTES SE MANIFESTASSEM

28/10/2016 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIXZADO EM 27.10.2016 E PUBLICADO EM 28.10.2016

17/10/2016 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

14/10/2016 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - TOMAR CIÊNCIA DECISÃO EVENTO 44 (E EVENTO 23) PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

14/10/2016 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/10/2016 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/10/2016 09:11

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

13/10/2016 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº. 301/2016-GAB/DRF/LFS/RFB e Informações

13/10/2016 09:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Procurador da Fazenda Nacional

10/10/2016 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/10/2016 18:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS - e-cvd n. 00219.2016.00063300.1.00082/00032

22/09/2016 14:37

Conclusos para decisão

21/09/2016 16:06

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

21/09/2016 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

21/09/2016 08:47

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - pfn

19/09/2016 11:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Delegado da Receita Federal do Brasil em Lauro de Freitas

14/09/2016 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Parte Impte

13/09/2016 12:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - FINALIDADE: tomar ciência, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016, de 07/08/2009, da decisão proferida no processo digital acima indicado, para manifestação, querendo, no prazo legal. PFN/BA - PROCURAD

13/09/2016 12:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/09/2016 12:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AUTORIDADES COATORAS

09/09/2016 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/09/2016 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/09/2016 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO 09/09 VALIDADE 12/09

08/09/2016 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/09/2016 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/09/2016 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/09/2016 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2016 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/09/2016 11:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - E-CVD N. 00058.2016.00063300.1.00082/00136

26/08/2016 16:58

Conclusos para decisão

26/08/2016 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2016 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DECISÃO 00127.2016.00063300.1.00082/00032 DR, YURI FONSECA ARAUJO, OAB 49922

24/08/2016 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/08/2016 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD Nº 00127.2016.00063300.1.00082/00032

15/08/2016 16:34

Conclusos para decisão

15/08/2016 16:34

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

15/08/2016 16:34

INICIAL AUTUADA

15/08/2016 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2016 16:14

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINACAO DA MM JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO

12/08/2016 20:11

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

12/08/2016 15:17

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

12/08/2016 14:58

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

12/08/2016 14:58

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

12/08/2016 09:45

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 16530840