TRF1 - 1036497-70.2024.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:55
Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
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05/09/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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03/09/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 09:40
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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03/09/2025 09:40
Expedição de Documento RPV.
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20/08/2025 19:27
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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08/08/2025 14:15
Juntada de petição intercorrente
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07/08/2025 00:08
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
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12/07/2025 01:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 01:43
Decorrido prazo de EMERSON SILVA DE JESUS em 11/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:10
Decorrido prazo de EMERSON SILVA DE JESUS em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 01:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
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23/06/2025 23:19
Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
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23/06/2025 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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23/06/2025 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036497-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMERSON SILVA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).
Sem custas nem honorários.
Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.
Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).
Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.
Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.
Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página) -
16/06/2025 15:33
Processo devolvido à Secretaria
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16/06/2025 15:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/06/2025 15:33
Transitado em Julgado em 16/06/2025
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16/06/2025 15:33
Juntada de Certidão
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16/06/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 15:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2025 15:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2025 15:33
Homologada a Transação
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14/06/2025 16:41
Decorrido prazo de EMERSON SILVA DE JESUS em 11/06/2025 23:59.
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14/06/2025 09:24
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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14/06/2025 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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13/06/2025 15:01
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 17:34
Juntada de pedido de homologação de acordo
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26/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036497-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EMERSON SILVA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA ALMEIDA ARAUJO - BA77219 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EMERSON SILVA DE JESUS JESSICA ALMEIDA ARAUJO - (OAB: BA77219) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
FEIRA DE SANTANA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA -
23/05/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 15:01
Juntada de petição intercorrente
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06/05/2025 15:16
Juntada de Certidão
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06/05/2025 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/05/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 13:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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05/05/2025 12:39
Juntada de Certidão
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26/04/2025 07:05
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
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25/04/2025 11:51
Juntada de substabelecimento
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07/03/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 11:50
Juntada de Certidão
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07/03/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 11:50
Juntada de Certidão
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07/03/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 11:18
Perícia agendada
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09/01/2025 15:45
Recebidos os autos
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09/01/2025 15:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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09/01/2025 15:35
Juntada de Certidão
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18/12/2024 09:20
Juntada de dossiê - prevjud
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18/12/2024 09:19
Juntada de dossiê - prevjud
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18/12/2024 09:19
Juntada de dossiê - prevjud
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18/12/2024 09:19
Juntada de dossiê - prevjud
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18/12/2024 09:19
Juntada de dossiê - prevjud
-
18/12/2024 09:19
Juntada de dossiê - prevjud
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17/12/2024 14:29
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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17/12/2024 14:29
Juntada de Informação de Prevenção
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17/12/2024 00:27
Juntada de documentos diversos
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17/12/2024 00:20
Recebido pelo Distribuidor
-
17/12/2024 00:20
Juntada de Certidão
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17/12/2024 00:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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