26/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
05/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 15:04

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 00:42

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1048567-77.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GERALDO ALVES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR - PA021936 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:00

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 15:13

Juntada de cumprimento de sentença
14/05/2025 13:54

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 21:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2025 21:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
12/05/2025 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 17:49

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 17:49

Homologada a Transação
12/05/2025 12:25

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/05/2025 10:46

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:30

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2025 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
23/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:30

Juntada de contestação
10/03/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:56

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 22:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:10

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 13:31

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
11/11/2024 13:37

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2024 15:53

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 15:53

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 15:53

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 15:53

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 14:48

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002554-92.2025.4.01.3315

Arnaldo Paulo Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emilio Marques de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1001224-66.2025.4.01.3313

Carla Landrine Santana Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Souza Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1012764-17.2025.4.01.3700

Raimundo Carlos Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lays Michelle Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 1002864-98.2025.4.01.3315

Elismar Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Placido Cardoso Calado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1001018-52.2025.4.01.3313

Joice Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edna de Jesus Andrade Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 16:49

Exibir Processo