27/06/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:02

Decorrido prazo de SILVIA SILVA LOBO em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:15

Publicado Sentença Tipo C em 27/05/2025.
14/06/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1001322-78.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIA SILVA LOBO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação.

Por não haver qualquer óbice ao atendimento do pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, que será recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Havendo renúncia ao prazo recursal, arquivem-se de imediato.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
23/05/2025 12:49

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 12:49

Extinto o processo por desistência
23/05/2025 10:51

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
23/05/2025 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
14/05/2025 11:41

Juntada de pedido de desistência da ação
06/05/2025 14:37

Juntada de contestação
14/03/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
22/01/2025 18:12

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 18:12

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 18:12

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 18:12

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/01/2025 18:15

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 18:09

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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